ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2012.
19:30 horas.

Claudinei Flauzino – Presidente
Paulo Sérgio – Vice-presidente
Cileia Ferreira – 1º Secretário

Benedito Jeremias
Celso Pereira
Claudinei Pereira
Gilberto de Andrade
Roseni Francisco
Walter Maciel

01 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04 – PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

MATÉRIA DO EXECUTIVO

- Projeto de Lei Ordinária nº 12/2012:
Dispõe sobre denominação de Ponte.

- Projeto de Lei Ordinária nº 13/2012:
Dispõe sobre a Participação do Município no Programa Minha Casa, Minha Vida – Caixa Econômica Federal e dá Outras Providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 15/2012:
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 1292/2011, de 10 de outubro de 2011 e dá outras providências.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

- Projeto de Lei Ordinária nº 14/2012 de autoria do Presidente da Mesa:
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de São Tomé das Letras para a legislatura que se inicia em 2013.

_ Projeto de Decreto nº 02/2012 de autoria do Presidente da Mesa:
Ratifica o título de utilidade pública da Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Trancedentais.

05 – MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2012
Modifica no Quadro de Pessoal do Município, altera vencimentos e dá outras providências.

06 – OUTRAS MATÉRIAS

- Palavra do Senhor Junho, responsável pela EMATER/São Tomé das Letras:
Sobre relatório EMATER 2011.

- Palavra de Vereador Celso Pereira
Sobre loteamento.

-

Ata da centésima quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia vinte e quatro de abril de dois mil e doze, com início às quatorze horas e trinta minutos, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada à Rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando da presença do Presidente Claudinei Flauzino, Vice-Presidente Paulo Sérgio, Secretária Cileia Ferreira e demais Vereadores, Benedito Jeremias, Celso Pereira, Claudinei Pereira, Gilberto de Andrade, Roseni Francisco, Walter Maciel. O Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. A ordem do dia constava do seguinte: 1 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O senhor Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Cileia Ferreira, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior que, em seguida, foi colocada em discussão e posterior votação, sendo aprovada por unanimidade. 2 – Dando sequência, a Secretária procedeu à leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS e OFÍCIOS ENVIADOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 10/2012, que denomina logradouro público. O Projeto é colocado em discussão, posterior votação, sendo aprovado por unanimidade. OUTRAS MATÉRIAS: Palavra das Senhoras Vanessa e Janete ( Departamento de Saúde): Sobre médico do PSF. A senhora Vanessa veio a esta Casa informar sobre a precisão da contratação de médico, no prazo máximo de vinte dias, correndo o risco do Município perder recurso para o PSF. Informou ainda, que além da falta de profissional na região, o valor da contratação ultrapassa o valor do subsídio do Prefeito. O Presidente explicou a todos os presentes que por lei, nenhum salário pode ser maior que o salário do Prefeito e, sugeriu a senhora Vanessa que analisasse a possibilidade da contratação de dois médicos para sanar o problema. A senhora Vanessa agradeceu a todos e, declarou que, caso não consiga o sugerido, voltará a esta Casa para discutir com os nobres edis, outro caminho para que o município não seja prejudicado. Prosseguindo, o Vereador Walter Maciel solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo maior fiscalização dos vendedores ambulantes que circulam na cidade, principalmente aos finais de semana. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu à Senhora Secretária que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.

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PROJETO DE LEI Nº 9/2012

Modifica no Quadro de Pessoal do Município, altera vencimentos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Tomé das Letras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º – Fica modificado no Quadro de Funcionários do município, especialmente na Lei Complementar 743 de 18/12/1995 e seus anexos, os seguintes cargos de nível superior.

Nomenclatura Quant.
vagas Vencimento Jornada de trabalho
semanal Forma de Provimento Depto.
FISIOTERAPEUTA 04 R$ 1.500,00 30 HORAS EFETIVO SAUDE
PSICOLOGO 02 R$ 1.500,00 30 HORAS EFETIVO SAUDE
FONOAUDIOLOGO 01 R$ 1.500,00 30 HORAS EFETIVO SAUDE

Parágrafo Único: São requisitos para o provimento dos cargos a conclusão de curso superior de Fisioterapia, Psicologia e Fonoaudiologia, e a comprovação de inscrição ativa nos respectivos Conselhos.

Art.2º – As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão a conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento 2012 e seguintes.

Art.3º – Fica o Prefeito Municipal autorizado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, a promover a contratação temporária dos profissionais para suprir as funções dos cargos criados por esta lei.
§1º – Os contratos nos termos deste artigo submeter-se-ão ao mesmo regime de trabalho aplicável aos cargos correspondentes criados por esta lei, inclusive em relação às atribuições, à jornada de trabalho e à remuneração.
§2º – O prazo da contratação de que trata este artigo será de no máximo 6 (seis meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período caso não tenha sido concluída a realização do devido concurso público para o preenchimento dos cargos ora criados).

Art 4º – Revoga-se as Leis: Lei nº 1022/2004 de 03/05/2004, Lei nº 984/2003 de 20/02/2003, Lei nº 972/2002 de 11/11/2002 e Lei nº 948/2002 de 05/04/2002.
Art. 5º – Esta Lei entra na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a primeiro de fevereiro de 2012.

São Tomé das Letras, 23 de março de 2012.

José Roberto da Silva
PREFEITO MUNICIPAL

São Tomé das Letras, em 30 de Março de 2012.

José Roberto da Silva
Prefeito Municipal

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ORDEM DO DIA
Centésima quadragésima Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2012.
14:30 horas.

Claudinei Flauzino – Presidente
Paulo Sérgio – Vice-presidente
Cileia Ferreira – 1º Secretário

Celso Pereira
Benedito Jeremias
Claudinei Pereira
Gilberto de Andrade
Roseni Francisco
Walter Maciel

01 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04 – MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

-Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2012:
Denomina logradouro público.

05 – OUTRAS MATÉRIAS

- Palavra das senhoras Vanessa e Janete (Depto. de Saúde):
Sobre médico do PSF

Ata da centésima trigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia dez de abril de dois mil e doze, com início às dezenove horas e trinta minutos, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada à Rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando da presença do Presidente Claudinei Flauzino, Vice-Presidente Paulo Sérgio, Secretária Cileia Ferreira e demais Vereadores, Celso Pereira, Claudinei Pereira, Gilberto de Andrade, Roseni Francisco, Walter Maciel. O Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. A ausência do Vereador Benedito Jeremias foi justificada por motivos particulares e aceita por todos os parlamentares. A ordem do dia constava do seguinte: 1 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O senhor Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Cileia Ferreira, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior que, em seguida, foi colocada em discussão e posterior votação, sendo aprovada por unanimidade. 2 – Dando sequência, a Secretária procedeu à leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS e OFÍCIOS ENVIADOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Projeto de Decreto nº 01/2012, que aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2010. O Projeto é colocado em discussão, posterior votação, sendo aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 08/2012, de autoria do Vereador Gilberto de Andrade, que seja feito o término do calçamento e o meio das ruas Helena Jeferson de Souza e Antônio José Nogueira. O Presidente convidou o Vereador Gilberto de Andrade para ocupar a tribuna para apresentação de sua proposição. Após a leitura, a Indicação é encaminhada ao Executivo. OUTRAS MATÉRIAS: Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Tomé das Letras referente ao mês de março de 2012. A Secretária fez a leitura da prestação de contas. Prosseguindo, o Presidente convidou a senhora Larissa Ferreira, coordenadora geral do projeto “Águas do Alto Rio Grande – cadastramento de usuários de água” do Instituto Voçoroca em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais. A senhora Larissa veio a esta Casa apresentar o resultado do projeto que tinha como objetivo analisar a demanda do uso de águas da Bacia Alto do Rio Grande. Distribuiu apostilas com os diagnósticos socioambientais aos vereadores e à Secretaria da Câmara para disponibilização à população, e, em nome do Instituto Voçorocas, agradeceu a oportunidade da realização desse trabalho junto ao município de São Tomé das Letras. Dando Sequência, o Presidente convidou a senhora Nilma, representante da Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Trancendentais para apresentação da prestação de contas da entidade, referente ao exercício de 2011. A senhora Nilma utilizou-se do equipamento audiovisual desta Casa para apresentação de vídeo contendo os projetos sociais desenvolvidos junto à comunidade e também, projetos realizados em parceria com o Departamento de Assistência Social do Município, oportunidade em que foi possível também, apresentação do espaço físico da Fundação, salientando o cuidado com o meio ambiente, suas construções e atividades correlacionadas com a cultura universal, ressaltando o objetivo da entidade de resgate folclórico e cultural e, principalmente, a contribuição a uma das maiores características da nossa cidade que é o seu lado místico. Deixaram na Secretaria o relatório impresso da prestação de contas e cópia do vídeo apresentado para análise dos parlamentares e divulgação à sociedade. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu à Senhora Secretária que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.

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PROJETO DE LEI Nº 10/2012

Denomina logradouro público.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – O logradouro localizado no centro da cidade, atualmente denominado Rua Ametista, passa a chamar-se Rua Gabriel Cardoso Pereira.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Tomé das Letras, em 09 de Abril de 2012.

Gilberto de Andrade
Vereador

JUSTIFICATIVA

Gabriel Cardoso Pereira nasceu em 13 de agosto de 1940, filho de Evaristo Cardoso da Silva e Helena Cardoso de Jesus.
Foi o primeiro motorista profissional a trabalhar na linha de ônibus que compreendia os trajetos São Tomé das Letras à Três Corações e São Tomé das Letras à Baependi. Tal trabalho rendeu ao senhor Gabriel muitos amigos e muitas alegrias, porém, em 1972, um grave acidente, em Três Corações, tirou-lhe a vida.
Faleceu trabalhando e fazendo o que mais gostava, por esse motivo acredito que Gabriel Cardoso Pereira mereça todo nosso respeito e homenagem.

São Tomé das Letras, em 09 de Abril de 2012.

Gilberto de Andrade
Vereador

ORDEM DO DIA
Centésima trigésima nona Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2012.
19:30 horas.

Claudinei Flauzino – Presidente
Paulo Sérgio – Vice-presidente
Cileia Ferreira – 1º Secretário

Celso Pereira
Benedito Jeremias
Claudinei Pereira
Gilberto de Andrade
Roseni Francisco
Walter Maciel

01 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 – MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETO

-Discussão e votação do Projeto de Decreto nº 01/2012
Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2010.

INDICAÇÃO

- Nº 08/2012, do Vereador Gilberto de Andrade
Que seja feito o término do calçamento e o meio fio das ruas Helena Jeferson de Souza e Antônio José Nogueira.

03 – OUTRAS MATÉRIAS

- Palavra de representante do Instituto Voçoroca:
Sobre resultados do projeto ” Águas do Alto Rio Grande – cadastramento de usuários de água”.

- Palavra de representante da Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais:
Sobre prestação de contas da Fundação relativas ao ano de 2011.

- Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Tomé das Letras referentes ao mês de março de 2012.

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Ata da centésima trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia dez de abril de dois mil e doze, com início às quatorze horas e trinta minutos, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada à Rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando da presença do Presidente Claudinei Flauzino, Vice-Presidente Paulo Sérgio, Secretária Cileia Ferreira e demais Vereadores, Benedito Jeremias, Celso Pereira,Claudinei Pereira, Gilberto de Andrade, Roseni Francisco, Walter Maciel. O Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. A ordem do dia constava do seguinte: 1 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O senhor Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Cileia Ferreira, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior que, em seguida, foi colocada em discussão e posterior votação, sendo aprovada por unanimidade. 2 – Dando sequência, a Secretária procedeu à leitura dos OFÍCIOS ENVIADOS. PROPOSITURAS PROTOCOLADAS: Matéria do Executivo – Projeto de Lei Ordinária nº 11/2012, que dispõe sobre denominação de Ponte. Matéria do Legislativo – Projeto de Lei Ordinária nº 10/2012, de autoria do Vereador Gilberto de Andrade, que denomina logradouro público. O Presidente convocou os vereadores para reunião de comissão para discussão do projeto de lei nº10/2012 e análise da Prestação de Contas do Município de São Tomé das Letras referente ao exercício de 2010. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 11/2012, que dispõe sobre denominação de Ponte. O Projeto é colocado em discussão, posterior votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu à Senhora Secretária que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.

DECRETO Nº 1/2012

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2010.

Faço saber que a Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente, nos termos do inciso art. 35, IV e art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 316 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o – Ficam aprovadas as contas do Município de São Tomé das Letras relativas ao exercício financeiro de 2010, relacionadas à administração do Prefeito José Roberto da Silva, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2o – Ficam ressalvados desta aprovação os atos pendentes de apreciação pelo TCE-MG, bem como os atos não incluídos na análise objeto do parecer prévio.
Art. 3º – Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Câmara Municipal de São Tomé das Letras

São Tomé das Letras, em 17 de abril de 2012.

Claudinei Flauzino
Presidente

Paulo Sérgio
Vice-presidente

Cileia Ferreira
1º Secretário

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INDICAÇÃO Nº 8/2012

Exmo. Sr.
Vereador Claudinei Flauzino
Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do inciso IX do artigo 122 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja feito o término do calçamento e o meio fio das ruas Helena Jeferson de Souza e Antônio José Nogueira.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição se faz necessária visto que, a sujeira do trecho sem calçamento da rua Helena Jeferson de Souza é espalhada pelo vento, prejudicando moradores que têm suas casas sempre sujas e, prejudicando também, garis que têm seu serviço perdido. Quanto à Rua Antônio José Nogueira, que dá acesso à Toca da Bruxa, a chuva leva o saibro ali existente, entupindo bueiros e sujando as ruas da cidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, 12 de abril de 2012.

Gilberto de Andrade
Vereador

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